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O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva (PP), promete cortar o próprio salário em 30%, em um ajuste de contas que deve provocar a demissão de 20% a 30% de cargos comissionados da prefeitura. Segundo a administração local, a iniciativa prevê uma série de medidas para se adequar a “crise nacional” que repercutiu na diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura diz que houve queda de quase 33% do fundo. Enquanto em 2014, o valor foi de R$ 3,35 bilhões. Em 2015, só chegou aos cofres municipais R$ 2,25 bilhões. Ao Bahia Notícias, a prefeitura informou que não cortará percentuais dos salários de servidores, mas admitiu que pode haver diminuição das gratificações pagas. A iniciativa de abrir mão de parte do salário do prefeito não necessariamente será seguida pelos secretários, que ficarão “em aberto” para cortar também nos proventos. Para efetivar a medida de enxugar a folha da prefeitura, um projeto será enviado à Câmara de Vereadores até o dia 20 de setembro para ser aprovado. Caso seja efetivado logo, a redução poderá ser já registrada a partir da folha de outubro. 


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Senadores estão recebendo novos veículos oficiais. Custo chega a R$ 2,3 milhões por ano. Foto Divulgação

Em meio à discussão sobre corte de despesas no governo, senadores estão começando a circular com carro de luxo zero-quilômetro. Até amanhã, todos os 81 senadores terão trocado o Renault Fluence usado por um Sentra novíssimo, que custa em torno de R$ 65 mil. Com a substituição da frota, o Senado vai reajustar em 6,5% o contrato de locação de veículos à disposição dos parlamentares. O custo do aluguel dos carros vai aumentar R$ 145 mil, passando dos atuais R$ 2,23 milhões por ano para R$ 2,37 milhões. Desde que a Casa Legislativa começou a alugar carros, em 2011, o contrato, que custava, inicialmente, R$1,9 milhão ao ano, já aumentou 23%. Os veículos usados pelos senadores estavam rodando desde 2013. A troca a cada dois anos está prevista no contrato com a LM Transporte, que presta o serviço para a Casa desde 2011. Já é a quarta renovação com a mesma empresa. A LM fornece ao Senado um total de 128 veículos, sendo 81 modelo sedan médio voltados para os senadores, 41 caminhões, vans e utilitários para a administração, cinco veículos policiais, além de um carro para o presidente da Casa, Renan Calheiros.

Em nota divulgada ontem, a presidência do Senado justifica que a renovação “apresentou-se vantajosa para a administração” e chega a ter custo 35% menor do que outros contratos de locação assinados por outros órgãos públicos federais. Também apontou que, antes da renovação, em fase final de assinatura, foi feita pesquisa de preços que verificou que valores para a locação de veículos similares estavam 45% superiores ao pago pela Casa Legislativa. Segundo a assessoria, a troca dos carros não representa custo ao Senado. Desde 2011, o sistema de funcionamento da área de transportes do Senado mudou. Até então, a Casa mantinha frota própria. Os carros, que tinham, em média, oito anos, foram leiloados em 2012 por R$ 1 milhão, dinheiro revertido aos cofres públicos. O modelo foi substituído pelo aluguel, passando para a locadora a responsabilidade pela manutenção, seguro e documentação dos veículos. A presidência justifica que a mudança já representou economia de R$ 2,6 milhões.

Além do aluguel do veículo, cada senador ainda tem direito a 300 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês. A cota é usada para rodar apenas no Distrito Federal. Gastos com combustível nos estados podem ser custeados com recursos da verba indenizatória. Os parlamentares também são autorizados a contratar um motorista para ocupar cargo comissionado, com salário de R$ 3.707,79. O presidente do Senado também tem o benefício de mais dois veículos, atualmente, um Hyundai Azera, que custa em torno de R$ 150 mil.

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Alheio à crise econômica que o Brasil enfrenta, o governo federal irá gastar mais de R$ 215 mil em itens de prata para as cozinhas presidenciais, de acordo com a coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Para serem utilizados no Palácio do Planalto e nas residências oficiais do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto, o dinheiro será gasto na compra de itens de prata como 22 "réchauds" (recipientes para manter a comida quente) orçados em mais de R$ 4.300 cada um, dez colheres de servir ao custo individual de R$ 303 e cinco espátulas para bolos com preço unitário calculado em R$ 1.166.

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Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (10) para desarticular um grupo especializado em fraudar pagamento de loterias da Caixa. Segundo o perfil da PF no Twitter, a Operação Desventura cumpre 54 mandados judiciais na Bahia, Goiás, São Paulo, Sergipe, Paraná e Distrito Federal. São 5 mandados de prisão preventiva, 8 temporárias, 22 conduções coercitivas e 19 buscas. O esquema consistia em validação de bilhetes falsos por gerentes da Caixa que viabilizavam o prêmio por meio de suas senhas. Gerentes eram recrutados por correntistas com grande movimentação financeira, entre eles um ex-jogador da seleção brasileira. De acordo com a corporação, o esquema desviou milhões de valores de bilhetes premiados, não sacados pelos ganhadores, que deveriam ser destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ainda segundo a corporação, quando os criminosos estavam de posse de informações privilegiadas, entravam em contato com os gerentes para que eles viabilizassem o recebimento do prêmio por meio de suas senhas, validando, de forma irregular, os bilhetes falsos. A PF também identificou fraudes na utilização de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), ConstruCard, que é o financiamento da Caixa para a compra de materiais de construção, e liberação irregular de gravames  de veículos. Na manhã desta quinta, agente da Polícia Federal estiveram em um prédio do bairro da Pituba, em Salvador. A operação foi realizada no Edifício Costa Verde, que fica na Avenida Magalhães Neto. Comerciantes que trabalham próximo ao local confirmaram a chegada e a saída dos membros da PF, embora não haja confirmação oficial de que se trate da mesma operação.

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A Receita Federal libera nesta terça-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito a restituição chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado neste ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O valor total depositado na rede bancária é superior a R$ 9,302 bilhões e, como ocorre todos os anos, serão liberados sete lotes regulares. No lote de setembro, o número de contribuintes do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões. Segundo a Agência Brasil, o crédito bancário será feito no dia 15. Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina. Os montantes de restituição para cada exercício e a taxa Selic aplicada  podem ser consultados na tabela abaixo. A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146.

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Nenhum apostador conseguiu levar para casa os R$ 3 milhões sorteados neste sábado (5) pelo concurso 1.739 da Mega-Sena. Com isso, o valor acumula e deve pagar, no sorteio da próxima quarta-feira (9), cerca de R$ 27 milhões. Mesmo assim, 51 apostas conseguiram acertar cinco das seis dezenas sorteadas e cada uma vai levar R$ 35.501,76. Já a quadra vai pagar R$ 643,42 para cada um. Os números do sorteio são 09, 10, 17, 32, 34 e 46.

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A caderneta de poupança registrou uma retirada de R$ 7,5 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados na última quinta-feira (3) pelo Banco Central. Este é o pior mês desde o início da série histórica, em 1995, e a segunda maior fuga já registrada em qualquer período do ano. De acordo com O Globo, a saída líquida (retiradas menos depósitos) foi ainda mais alta em março deste ano, quando os brasileiros retiraram da poupança R$ 11,4 bilhões. Os números do mês passado apenas seguem uma tendência verificada durante todo este ano: de janeiro até agosto, a poupança ficou no vermelho em todos os meses. A fuga de valores da forma mais tradicional de investimentos do país ocorre em tempos de alta da inflação, dos juros, dos tributos e do endividamento das famílias, além da perda da rentabilidade frente a outras modalidades de investimentos.

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Ademar Delgado argumenta que adota as medidas necessárias para salvar gestão. Foto: Divulgação

Para conseguir fechar as contas no final do ano, o prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), cortou em 20% o próprio salário e, em igual proporção, os da vice-prefeita Maria do Carmo Siqueira (PSB), secretários, subsecretários e demais cargos de chefia. A redução de salários, que vai até dezembro deste ano, faz parte de um pacote de medidas adotado pelo petista para tentar equilibrar as contas, diante de uma queda de quase R$ 30 milhões na arrecadação municipal prevista para o período entre janeiro e agosto de 2015. Segundo Ademar, estava prevista na peça orçamentária uma arrecadação de R$ 620 milhões nos dois primeiros quadrimestres do ano, mas a administração só atingiu R$ 591 milhões. "Fizemos um ajuste orçamentário e cortamos na carne. Não teve jeito. Não estamos no caos, mas poderíamos chegar", afirmou o prefeito. O corte também vai afetar os cargos comissionados. Nesse caso, haverá redução de 10% a 30% sobre a CET (condição especial de trabalho), gratificação paga aos ocupantes desses cargos. No total, a prefeitura calcula que, com as reduções salariais e nas gratificações, haverá uma economia de R$ 2,5 milhões até dezembro. Atualmente, o prefeito de Camaçari recebe R$ 16,8 mil mensais, enquanto a vice-prefeita e secretários municipais ganham R$ 15,4 mil. A prefeitura também decidiu reduzir o horário de funcionamento dos setores burocráticos da administração - o conhecido "turnão". O funcionamento será das 8h às 14h. Haverá ainda reavaliação de contratos, diminuição do número de eventos e medidas de refinanciamento para os contribuintes que tiverem pendências tributárias com o Município. "Tenho que fechar as minhas contas certinhas, ainda mais porque sou auditor fiscal", afirmou o gestor. De acordo com Ademar, as ações também são necessárias para não haver a interrupção de serviços essenciais ou obras já iniciadas. "Estou querendo salvar a gestão. Espero a população compreenda", disse. O prefeito prevê, no total, uma economia de  R$ 47 milhões até dezembro com o conjunto de medidas. Camaçari já foi o município baiano com a melhor avaliação no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Foi o que apontou um relatório divulgado em junho deste ano pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com dados de 2013.

 

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O ministro do Planejamento Nelson Barbosa anunciou que o salário mínimo do próximo ano será de R$ 865,50. Esse valor faz parte do Projeto de Lei Orçamentário Anual entregue pelo governo ao presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros. Barbosa ainda detalhou que o governo estima que a economia crescerá 0,2% em 2016 e a inflação será de 5,4%. O ministro do Planejamento também ressaltou que o país deve terminar o próximo ano com déficit fiscal de 30,5 bilhões, valor que corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Senado também divulgou a previsão do Salário Mínimo para os próximos quatro anos.


 

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Os preços dos botijões de gás de cozinha, para uso residencial, terá aumento médio de 15% a partir desta terça-feira (1º). A medida vale para recipientes de gás liquefeito de até 13 kg, anunciou a Petrobras nesta segunda (31). A empresa informa, que este é o primeiro aumento do valor do produto desde 2002. Em nota divulgada na sexta (28), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) já havia informado que haveria o aumento, mas não sitou o valor. De acordo com o Correio, o presidente da categoria explicou que os custos dos empresários subiu e teve que ser repassado aos consumidores.

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