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Foto: Divulgação/Ichiro Guerra/ PR

O clima dos membros do PT em Brasília é de abatimento. Ministros, deputados e senadores já consideram não apenas possível, como também provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment até o final de 2015. Apesar da tendência de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo, um dos fundadores do PT, deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, é provável que como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor. Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não estaria gostando da possibilidade por acreditar que há um “dedo” de Aécio Neves (PSDB-MG), seu rival dentro do partido.

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Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o texto-base da reforma política, mantendo a anuência para realização de doações de campanha por empresas, retirada pela Câmara. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, entre os destaques já votados nesta quarta está o tópico referente à janela partidária, rejeitado por 290 votos a 157, além de uma abstenção. O texto do Senado pretendia manter o prazo de um ano para o candidato mudar de filiação antes da eleição. Com a rejeição, passa para seis meses antes do pleito o período máximo para a mudança. O relator da matéria, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recomendou a rejeição de diversos itens como: proibição de cabos eleitorais e de carros de som, entre outros.

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As eleições do ano que vem devem mudar o Poder Legislativo e alterar o cenário político da Bahia. Foto: Divulgação

A quase um ano das eleições municipais, o assunto já faz parte das rodas de conversa na Assembleia Legislativa da Bahia e pelo menos 18 deputados estaduais poderão sair candidatos a prefeito no próximo ano.Em Vitória da Conquista, é possível que três deputados disputem a prefeitura: o petista Zé Raimundo, que já administrou a cidade, o comunista Fabrício Falcão e o peemedebista Herzem Gusmão. Outro município que poderá ter três parlamentares concorrendo a prefeito é Feira de Santana. Líder do governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT) é um dos postulantes. No entanto, também são ventiladas as possíveis candidaturas de José de Arimatéia (PRB) e de Carlos Geilson, que anunciará nos próximos dias sua ida para o PSDB, de saída do PTN. Um tucano que tem a candidatura a prefeito dada como certa é o deputado Augusto Castro, em Itabuna. Com boa votação em Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD) poderá disputar a prefeitura do município da região metropolitana de Salvador. Há chances de que Joseildo Ramos (PT) e Hildécio Meireles (PMDB), respectivamente ex-prefeitos de Alagoinhas e Cairu, voltem a tentar ocupar os antigos postos. Ivana Bastos (PSD) tem vontade de tentar a prefeitura de Guanambi e o Pastor Sargento Isidório (PSC) tem se apresentado como pré-candidato em Salvador. Porém, além de um eventual apoio de Rui à sua candidatura, o deputado precisa resolver a sua vida partidária. O deputado Roberto Carlos (PDT), por sua vez, diz que tem um acordo com Joseph Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro. Segundo o parlamentar, se Joseph conseguir resolver problemas na Justiça, sairá candidato, com o seu apoio. Caso contrário, o próprio deputado disputará o cargo. Pelas conversas de bastidores da Assembleia, completam a lista de possíveis candidatos Jurandy Oliveira (PRP), em Ipirá; Gika (PT), em Serrinha; Jânio Natal (PRP), em Belmonte, Pedro Tavares (PMDB), em Ilhéus; e Vando (PSC), em Monte Santo. Como quem pretende disputar qualquer cargo no pleito de 2016 precisa estar filiado ao partido há pelo menos um ano da eleição, o PL precisaria ser criado até o começo de outubro desse ano, para que seus filiados pudessem concorrer. Responsável pela coleta de assinaturas na Bahia para formalizar o pedido de registro do PL junto ao TSE, o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), viajará nesta quarta, 9, a Brasília atrás de novidades. Ele vai se reunir com o ex-deputado Cleovan Siqueira (GO), que seria o presidente.  

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Depois do Prefeito de Camaçari, o prefeito de Mundo Novo, Luzinar Medeiros (PSD), reduziu o próprio salário. Medeiros, segundo um site local, ele decidiu cortar parcial e temporariamente a concessão de férias e seus próprios subsídios e também os do vice-prefeito e dos secretários municipais. A decisão foi tomada por meio de decreto. O Executivo municipal precisa dar o exemplo nesse momento de crise e de perda de arrecadação em Mundo Novo. Preciso respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e essa medida se fez necessária para adequar nossas despesas a esta difícil realidade”, afirmou Luzimar. Pelo decreto, os subsídios do prefeito e do vice-prefeito foram reduzidos em 20%, os dos secretários foram reduzidos em 15% e os dos assessores foram reduzidos em 10%.

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Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (2) o fim do financiamento privado de campanha, por 36 votos favoráveis e 31 contrários. Segundo informações da Agência Senado, apesar de empresas e pessoas jurídicas não poderem mais doar dinheiro a candidatos e partidos políticos, as pessoas físicas poderão fazer contribuições até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior à doação. O resultado da votação, ocorrido no contexto do debate da reforma política na Casa, foi bastante comemorado pelos senadores que defendiam o fim do financiamento privado. O texto base já foi votado e os senadores continuam a apreciar as emendas ao texto.

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O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) minimizou a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentar um terceiro mandato no Palácio do Planalto em 2018 e concorrer mais uma vez com os tucanos. “A preocupação do ex-presidente Lula deve ser com a Polícia Federal. Essa que é a preocupação atual dele. Pensar no futuro é uma técnica diversionista. Acho que ele tem a questão básica é o que está sendo investigado que o envolve diretamente dentro da Operação Lava Jato. Dizer que vai ser candidato, não sei se até lá com essas possibilidades”, afirmou, em entrevista à Tribuna da Bahia. Segundo o parlamentar, o PT é um partido em declínio que cada vez perde mais popularidade e “quadros valorosos” por ter se “perdido” ao longo dos anos. Membro da CPI da Petrobras, Imbassahy crava ainda que vai “chegar o momento” em que Lula irá prestar esclarecimentos. “Se vai prender ou não vai, eu não posso fazer uma afirmativa assim definitiva. ... Esse esquema do Petrolão não poderia ser feito, como até disse o Alberto Youssef no último depoimento, apenas com entendimentos dentro da Petrobras, empresários e políticos. Isso tinha realmente um comando que vinha do Palácio do Planalto”, declarou o tucano.

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Vereadores da cidade de Irecê protocolaram denúncia, na última quarta-feira (26), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e também encaminharam requerimento ao procurador-geral do Ministério Público da Bahia, além da promotoria do MP local, contra o presidente da Câmara Municipal, Luciano Pereira Silva (PV), por supostas irregularidades na contratação de cinco empresas de consultoria cujo custo anual se aproxima de meio milhão de reais. A acusação questiona o gestor pela dispensa de licitação na contratação de serviços com valores acima da média de mercado. De acordo com os quatro denunciantes do grupo de oposição, um contrato de assessoria contábil custa aos cofres públicos a bagatela de R$ 144 mil em 12 meses. Conforme dados colhidos nas cópias das correspondências enviadas aos órgãos de fiscalização, encaminhadas ao Bahia Notícias, a casa legislativa possui, apenas, 46 funcionários. O custo mensal com a contabilidade deste pequeno contingente tem sido de R$ 12 mil. O caso toma ainda outros rumos quando entram em análise contratos de prestação de serviços jurídicos. Para atuar nessa área foram realizados quatro vínculos que, juntos, totalizam quase R$ 300 mil anuais. Os denunciantes ressaltaram, ainda, que o cargo de gestor jurídico, previsto em lei, permanece em aberto e não há previsão de realização de concurso público para preenchimento da vaga. Os vereadores questionam a justificativa de que a contratação direta da prestação de serviços de consultoria jurídica é provocada pela falta de profissional competente para realização da atividade, o que onera o município e vai de encontro ao que está previsto na Constituição.


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Em decisão na tarde deste sábado (29), o governo federal decidiu sepultar, temporariamente, a recriação da CPMF. De acordo com a Folha de S. Paulo, a cúpula do Palácio do Planalto recuou após o posicionamento contrário de setores empresariais e até do vice-presidente da República, Michel Temer, que demonstrou insatisfação ao ser instado a defender a medida. O encontro que resultou na retirada da proposta reuniu a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa. No entendimento original, o retorno do imposto tentava cobrir um rombo de R$ 80 milhões no orçamento federal. Apesar da retração, o governo não descarta retomar a discussão sobre financiamentos da área de saúde.

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A Câmara discute a criação de um projeto de lei que permita a identificação e punição de pessoas que criem páginas ofensivas contra parlamentares na internet. A proposta do deputado federal Cláudio Cajado (DEM) também prevê a responsabilização criminal dos provedores, portais e redes sociais que hospedam o “crime”, e deve ser apresentada em setembro. O texto vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet e punirá casos como postagens que falem mal dos deputados ou a criação dos perfis falsos, chamados fakes, no Facebook. Segundo Cajado, o objetivo da lei é obrigar os provedores a analisarem as denúncias feitas de forma mais célere. Caso o conteúdo ofensivo contra um deputado não fosse retirado do ar imediatamente, por exemplo, a empresa poderia responder por crime de injúria e difamação. “Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável”, explicou ao site Congresso em Foco, do UOL. O projeto terá caráter institucional e pode ser votado em regime de urgência pela Câmara.

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Enquanto o mundo e o país caminham para tornar a atuação de políticos mais transparente, Tanquinho, no Portal do Sertão, parece que corre em outra faixa. A Câmara de Vereadores da cidade acaba de aprovar um projeto que proíbe (isso mesmo), a gravação de áudios e vídeos de sessões da Casa, sejam elas ordinárias, solenes ou extraordinárias. De acordo com o projeto esdrúxulo de autoria do vereador José Ariôsto Lima da Silva (PMDB), a matéria toma como base a Constituição Federal. O argumento é que ninguém deve produzir provas contra si mesmo. Um argumento mais racional do vereador diz que a Câmara tem dificuldade na emissão das gravações quando solicitadas. Segundo informações, o projeto foi votado na quinta-feira (27) e teve quatro votos favoráveis e quatro contras e foi aprovado com o voto do presidente da Casa legislativa, Danillo Freitas. Resta saber agora se o prefeito da cidade vai sancionar esta lei. 

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