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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19) ampliar a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher motivada por questões de gênero, mesmo quando não existe vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor.
A decisão então estende a proteção para situações que também podem ocorrer fora do ambiente familiar. O julgamento tem origem em um recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negar medidas protetivas a uma mulher que relatou perseguições e ameaças de morte feitas por um vizinho.
Na ocasião, a Justiça estadual considerou que a Lei Maria da Penha não poderia ser aplicada porque não havia relação doméstica, familiar ou afetiva entre os envolvidos, que eram vizinhos. Relator do processo e presidente do STF, o ministro Edson Fachin defende que a violência de gênero não fica restrita aos contextos doméstico e familiar.
O candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), anunciou a adesão da prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), ao seu grupo político. A movimentação também envolve a filha da prefeita, Mitsue Yoshida (PDT), candidata a deputada estadual.
O anúncio foi feito por ACM Neto nas redes sociais na noite desta quarta-feira (19). Tânia Yoshida e Mitsue são filiadas a partidos que integram a base política do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Na imagem divulgada por Neto, aparecem ainda o deputado federal Elmar Nascimento e o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo.
O vereador Galeguinho SPA (União Brasil) disse nesta quarta-feira (19), enquanto discursava na Câmara de Feira de Santana, que tinha conhecimento de um suposto esquema de propina na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do município.
Segundo depoimento do vereador, o esquema previa que funcionários da Sedur recebessem valor em dinheiro para fazer visitas ligadas ao Habite-se, taxa que permite a construção de um imóvel após a permissão da prefeitura.
“A partir do momento que você paga o Habite-se, que é uma taxa mínima, normal, beleza, você pagou. Mas além de você pagar para o fiscal ir fiscalizar a obra, você tem que molhar a mão do fiscal”, disse Galeguinho na tribuna. Para o jornal Acorda Cidade, o político afirmou que tem “total convicção” das acusações, mas declarou acreditar desconhecimento do prefeito José Ronaldo (União Brasil).
Na denúncia, o político afirma que o crime não ocorreria apenas na Sedur, citando cartório e outros lugares que supostamente pedem pagamentos indevidos. Em nota, a Sedur se declarou surpresa com as acusações do vereador e divulgou que encaminhou uma notificação ao gabinete do político pedindo informações sobre as pessoas envolvidas no suposto esquema. O prefeito Zé Ronaldo convocou entrevista coletiva para às 14h desta quarta para se pronunciar.
Três acidentes registrados entre a tarde de terça-feira (18) e a madrugada desta quarta (19) provocaram feridos e interdições em rodovias federais da Bahia. O caso mais grave aconteceu na BR-349, em Correntina, onde uma colisão entre um ônibus de turismo e uma carreta deixou 13 pessoas feridas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente em Correntina ocorreu por volta das 17h20 de terça, no km 982 da BR-349. O ônibus da empresa Letieri fazia o trajeto entre Brasília e Porto Seguro e transportava 44 passageiros. Treze deles sofreram lesões leves.
Também na terça-feira, por volta das 23h, duas carretas colidiram no km 588 da BR-324, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Não houve vítimas, mas a colisão provocou o derramamento de uma carga de soja e a interdição total da pista no sentido decrescente.
Já na madrugada desta quarta-feira (19), por volta das 2h40, uma carreta tombou no km 248 da BR-116, em Quijingue, no nordeste baiano. O acidente provocou uma interdição parcial no sentido decrescente da rodovia.
Equipes da PRF foram acionadas para atender às três ocorrências, controlar o tráfego e adotar as medidas necessárias para a segurança dos usuários e a liberação das pistas.
A Casas Bahia realizou, nesta segunda-feira (17), um leilão com 350 lotes de eletrodomésticos por meio da plataforma Kwara. Os produtos foram disponibilizados com valores iniciais inferiores a R$ 500, um dia após o grupo informar à Justiça de São Paulo que entrou com pedido de recuperação judicial e possuir R$ 17,3 bilhões em dívidas.
Entre os itens ofertados, uma máquina de lavar recebeu lance de R$ 305, mas no entanto, os produtos foram comercializados sem garantia de funcionamento e poderiam apresentar avarias, como riscos, amassados ou ausência de peças e acessórios. Além disso, as compras não contavam com possibilidade de troca, segundo as condições estabelecidas para o leilão.
Como os valores dependiam dos lances apresentados pelos participantes, os preços poderiam aumentar até o encerramento de cada lote. Os compradores que deram os maiores lances também estavam sujeitos à cobrança de taxas adicionais, incluindo 5% de comissão do leiloeiro e 15% referentes a despesas administrativas, totalizando até 20%.
Os vencedores também poderiam assumir custos relacionados à retirada dos produtos, transporte e impostos. Em alguns casos, a maior oferta não garantia a conclusão imediata da compra, já que determinados lotes dependiam da aprovação da empresa responsável pela venda. Nessas situações, a vendedora teria até cinco dias úteis após o encerramento do leilão para avaliar as propostas.
O senador Angelo Coronel (Republicano) afirmou, nesta quarta-feira (18), que o PT estaria “assombrado” diante da possibilidade de influência do chamado voto Lula-Neto na disputa pelo Governo da Bahia. A declaração foi dada durante a inauguração do comitê oficial da campanha de ACM Neto (União Brasil), após ser questionado sobre se o partido teria receio desse cenário.
“O PT está assombrado, a verdade é essa, não é só do Lula Neto, o PT está assombrado com tudo. Eu acho que estão nem conseguindo andar na própria sombra, estão com receio e medo. Eu não sei porquê esse nervoso, esses ataques de chilique, a briga interna, mas é bom que a gente fica no camarote assistindo, ouvindo e a gente aqui trabalhando para chegar à vitória”, disse.
Ao comentar sobre a movimentação política nos municípios baianos, Coronel afirmou que grupos de diferentes cidades estariam se aproximando da campanha de ACM Neto, embora alguns agentes ainda evitem declarar apoio publicamente.
“Muitos municípios crescendo, banda A, banda B, gente que não quer se expor nesse primeiro momento, com medo de perseguição. Ainda tem muitos agentes políticos que tem medo do governo perseguir, o governo exonerar. Mas a campanha está muito boa e eu não tenho a menor dúvida que será uma alapada grande nessa eleição”, declarou.
O senador também destacou a importância da inauguração do comitê de ACM Neto em Salvador e afirmou que o espaço deverá concentrar atividades da campanha.
“O comitê sempre vira um símbolo da campanha. Vários municípios da Bahia já estão montando seus comitês e aqui o Salvador não poderia ficar de fora, não poderia ser diferente. Aqui hoje é um comitê realmente que vai agregar e congregar os membros da campanha, as pessoas que querem vir buscar material, algumas reuniões que poderemos fazer aqui. Então mostra que a campanha está de vento em polpa e nós vamos chegar à vitória, se Deus quiser”, afirmou Coronel.
por Neison Cerqueira
A morte foi confirmada pela família nas redes sociais durante a madrugada desta terça-feira (18). De acordo com informações divulgadas pelo bisneto da atriz, Fernando Faria, Laura morreu por causas naturais. O velório será realizado nesta terça-feira, em uma cerimônia reservada aos familiares.
A família comunicou a morte da atriz por meio das redes sociais e destacou a importância de Laura para várias gerações de brasileiros. “Nossa grande estrela se despediu de nós. Laura Cardoso estará para sempre em nossos corações. Obrigada por tudo, nossa amada e eterna Laura Cardoso”, informou a publicação.
Nascida Laurinda de Jesus Cardoso, em 13 de setembro de 1927, no bairro do Bixiga, em São Paulo, Laura Cardoso começou a trajetória artística aos 15 anos, participando de radionovelas. Na década de 1950, ela passou a integrar a história da televisão brasileira e trabalhou na extinta TV Tupi, tornando-se uma das pioneiras do meio.
por Gabriela Encinas
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) comunicou o governo dos Estados Unidos nesta sexta-feira (14) que o Brasil iniciou o processo de reciprocidade tarifária. Medida ocorre em resposta às tarifas aplicadas pelo presidente Donald Trump sobre os produtos brasileiros.
A medida formaliza a reação do governo brasileiro às novas barreiras comerciais impostas pelos norte-americanos, que abalou a relação entre os dois países, apesar disso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que pretende preservar as relações diplomáticas entre o Brasil e os EUA.
Lula também afirmou não querer “brigar” com os Estados Unidos, mas ao mesmo tempo, o presidente defendeu a adoção da reciprocidade como resposta às medidas comerciais e ressaltou que o governo continua buscando uma solução por meio do diálogo.
“Eu quero manter uma boa relação com os Estados Unidos. Não quero nenhuma briga com os Estados Unidos. Lamentavelmente, eles estão fazendo, sabe, construindo inverdades contra o Brasil. Nós, ontem, entramos com lei da reciprocidade para a gente mostrar que a gente não é pouca coisa”, disse Lula em entrevista aos podcasts As Cunhãs e Não Inviabilize nesta sexta.
Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entram em greve na Bahia e no Rio de Janeiro devido a divergências com a direção nacional do órgão. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE), aproximadamente 40% dos trabalhadores de 50 unidades aderiram ao movimento, enquanto outras oito unidades permanecem em estado de greve e ainda avaliam a participação.
A ASSIBGE afirma que levou parte das demandas ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a parlamentares em busca de soluções para os impasses. Entre as reivindicações estão alterações nas condições de trabalho para servidores aprovados pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), mudanças nas regras de progressão da carreira e questões relacionadas à remuneração da indenização de campo.
A categoria também cobra o cumprimento de compromissos relacionados ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e a criação de comissões com participação de trabalhadores para discutir o programa.
por Marcos Flávio Nascimento
Uma missa foi interrompida por um tiroteio na noite deste sábado (15), durante uma celebração religiosa em Areia Branca, Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Os disparos foram registrados durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.
O caso aconteceu enquanto o padre Karol Wojtyla, O.Praem., conduzia a celebração, momentos antes da Santa Eucaristia. Ao perceber os tiros, o sacerdote interrompeu o que dizia e passou a tranquilizar os fiéis que estavam na igreja.
“Não tenha medo. Não tenha medo. Não tenha medo”, repetiu o padre enquanto os disparos eram ouvidos. Em seguida, ele orientou os presentes e iniciou uma oração: “Peça o Pai-Nosso aí. Pai nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome”.
Na transmissão, é possível perceber que o sacerdote permanece à frente da celebração mesmo diante da situação. Os fiéis acompanham a oração enquanto os tiros são registrados do lado de fora da igreja.
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