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por Nildo Freitas
Nesta data (06) de agosto, a cidade de Brumado comemora o dia do seu Padroeiro Bom Jesus. É feriado na cidade e centenas de fieis demonstram sua fé em homenagens, na procissão e missa campal celebrada na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, a Praça da Matriz às 18h.
O evento é uma tradição promovida pela comunidade católica do município, que tem como principal simbologia os agradecimentos pelas conquistas, vitórias e prosperidades alcançadas.
Em seu período de formação antes de sua emancipação em 11 de junho de 1877, o então distrito pertencia a cidade de Caetité e era conhecido como Bom Jesus dos Meiras, após sua emancipação política, moradores, líderes políticos e religiosos adotaram o Bom Jesus como o padroeiro do município.
por Aline Gama
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, receber parcialmente duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, seu filho Vasco Rusciolelli Azevedo, e o advogado e delator Júlio César Cavalcante Ferreira. Com a decisão, proferida na quarta-feira (5), os três passam a responder a ação penal pelo crime de corrupção passiva majorada.
O colegiado acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de violação de sigilo funcional e concluiu que a denúncia é apta e apresenta justa causa para o prosseguimento da ação penal quanto ao crime de corrupção passiva majorada.
Segundo a acusação do MPF, os investigados teriam negociado uma decisão judicial mediante pagamento de vantagem indevida. A suposta negociação teria início após a advogada de uma das partes interessadas oferecer R$ 50 mil para obter decisão favorável em recurso que tramitava no TJBA.
por Pevê Araújo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) se a lei que proíbe os jogos de azar no Brasil ainda pode ser aplicada ou se é contrária as regras de liberdade garantidas pela Constituição de 1988. A decisão servirá de regra para todo o país e promete destravar quase 3 mil ações que estão paradas na Justiça aguardando direcionamento.
Na primeira parte da sessão, os ministros ouviram os advogados das partes e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o relator do caso, ministro Luiz Fux, começou a apresentar seu voto.Ao defender a manutenção da proibição, Fux apontou que conceitos de liberdade econômica e livre iniciativa não se aplicam aos jogos de azar.
O ministro destacou ainda que a Justiça só deve derrubar uma lei criminal em situações excepcionais, como nos casos em que a norma violar direitos humanos ou aplicar penas desumanas. O julgamento segue na sessão desta quinta-feira (6).
por Otávio Queiroz
A Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público abriu um procedimento para acompanhar de perto as apurações internas da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) sobre possíveis irregularidades na compra de merenda escolar. As suspeitas envolvem a gestão de alimentos no Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, situado em Salvador.
A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Adriano Assis no dia 28 de julho. O objetivo do acompanhamento é garantir que os fatos sejam apurados com transparência e verificar o uso correto dos recursos destinados à alimentação dos estudantes. Procurada para prestar esclarecimentos sobre as investigações na unidade de ensino, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia não enviou posicionamento até o momento. O espaço permanece aberto para manifestação da pasta.
por Gabriela Encinas / Luana Neiva
O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (4) que não acompanhou a declaração feita pelo senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou que caso ganhe as eleições, soltará o pai, Jair Bolsonaro, que atualmente está em prisão domiciliar humanitária. Durante evento promovido pelos setores produtivos baianos, Neto destacou que considera essencial que os candidatos aos cargos públicos apresentem com clareza seus posicionamentos antes das eleições.
“Eu não vi a fala do senador Flávio Bolsonaro. Isso está dentro das competências do próprio senador, eu acho que uma coisa é fundamental, os candidatos eles devem agir com absoluta transparência antes da eleição”, disse ACM Neto, Neto afirma que o eleitor precisa conhecer o candidato antes de decidir o voto. “Porque se o eleitor depois decidir pelo voto, o eleitor já sabia qual era a posição de cada candidato”, explicou ACM Neto.
A declaração ocorreu durante o encontro que reúne candidatos ao Governo da Bahia para apresentar propostas e discutir temas relacionados ao estado. O evento é promovido por representantes dos setores produtivos baianos e busca colocar os concorrentes em contato com demandas da economia e da sociedade.
por Neison Cerqueira
Ao lado do prefeito Bruno Reis (União), do candidato a deputado federal e filho, Carlos Muniz Filho (PSDB) e do candidato ao Senado, João Roma (PL), o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), oficializou nesta terça-feira (4) o apoio à candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia.
O anúncio foi feito durante a edição do programa “Sua Voz é Nossa Voz”, realizada no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A decisão, segundo Muniz, foi construída em conjunto com seu grupo político, destacando a parceria de cerca de 20 anos com ACM Neto e com o prefeito Bruno Reis (União Brasil).
“Sempre tomei minhas decisões em grupo. Não seria agora que faria diferente. Essa não é uma decisão apenas de Carlos Muniz, mas de todo o grupo político que caminha comigo há duas décadas”, afirmou.
Nas eleições de 2022, o presidente da Câmara apoiou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Palácio de Ondina. Nos bastidores, havia a expectativa de que ele repetisse o alinhamento com a base governista em 2026, hipótese descartada com o anúncio desta terça.
Muniz também garantiu que participará ativamente da campanha da chapa majoritária da oposição. Segundo ele, trabalhará pela eleição de ACM Neto e dos candidatos ao Senado, João Roma (PL) e Angelo Coronel (PSD), além de pedir votos para seu filho, Carlos Muniz Filho, pré-candidato a deputado federal. “Vou me dedicar à campanha de ACM Neto, de João Roma e de Angelo Coronel com o mesmo empenho que terei para pedir votos ao meu filho”, declarou.
por Otávio Queiroz
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento investigatório para apurar se o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), deixou de cumprir determinações da Justiça que ordenam a concessão de benefícios previstos no plano de carreira dos professores da rede pública municipal.
A apuração foi aberta pela 3ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, sob a condução da promotora de Justiça Valéria Magalhães Pinheiro de Souza. O órgão ministerial instaurou a medida após receber denúncias formais indicando a não aplicação de direitos funcionais previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do magistério, legislação que rege as progressões, vantagens e reajustes da categoria.
Caso os levantamentos confirmem a inobservância reiterada das ordens judiciais, a Promotoria de Justiça poderá ajuizar ações para compelir o Executivo municipal a efetivar os pagamentos e progressões pendentes, além de avaliar eventual responsabilização do gestor público por improbidade administrativa ou infração de deveres funcionais. A Prefeitura de Porto Seguro afirmou que nenhum benefício deixou de ser concedido aos professores do município.
por Carolina Papa
O cantor Edson Gomes, 71, deu entrada em um hospital de Feira de Santana horas após a apresentação realizada em Salvador no domingo (2) na Concha Acústica.
A internação ocorreu após Edson Gomes se sentir mal após o show. Em nota enviada, a equipe do cantor relatou que o estado de saúde do artista é “estável” e que ele está “recebendo os devidos cuidados médicos”.
“Informamos que o cantor Edson Gomes sentiu-se mal após o show na Concha Acústica neste domingo (2) e precisou de atendimento hospitalar. Gostaríamos de tranquilizar a todos: seu estado de saúde é estável e ele está recebendo os devidos cuidados médicos. Seguiremos atualizando o público por aqui caso haja novidades. Agradecemos imensamente o carinho, as boas energias e a compreensão”, informou a assessoria.
Em julho deste ano, o cantor precisou ser substituído pelo filho, Jeremias Gomes, durante a ExpoCrato, no Ceará, após se sentir mal.
A Prefeitura de Brumado firmou, na última quinta-feira (30), um Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Protetora dos Animais AuAu para desenvolver ações permanentes de proteção, defesa e bem-estar animal no município. A parceria estabelece a atuação conjunta entre o poder público e a entidade em iniciativas voltadas ao acolhimento, resgate, castração, vacinação, adoção responsável e educação ambiental.
Como parte da parceria, a Prefeitura disponibilizará, quando concluído, o Centro Municipal de Acolhimento e Reabilitação Animal, além de fornecer alimentação e medicamentos para os animais acolhidos, realizar castrações mensais, conforme avaliação técnica, e oferecer suporte institucional para a execução das atividades previstas no acordo.
Os consumidores baianos começaram a semana com uma boa notícia no orçamento doméstico. A partir desta segunda-feira (3), o preço do botijão de gás de cozinha (GLP) sofreu uma nova redução no estado, conforme confirmou o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas).
A queda é de 7,1% no valor repassado às distribuidoras, o que deve resultar em um desconto entre R$ 3 e R$ 4 no preço final pago pelo consumidor. Apesar da redução, o sindicato destaca que o preço praticado pode variar de acordo com cada revendedor e a região onde o produto é comercializado.
Esta é a segunda diminuição consecutiva no preço do GLP na Bahia. Em julho, a Acelen já havia reduzido em 6,9% o valor destinado às distribuidoras, medida que também refletiu no bolso dos consumidores. Com mais um reajuste para baixo, a expectativa do setor é de que o gás de cozinha permaneça mais acessível para as famílias baianas, contribuindo para aliviar os gastos com um dos itens essenciais do dia a dia.
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